Questão FC890358
O psicólogo do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no desempenho de suas atribuições, primará pela estrita observância aos princípios do respeito e da valorização do ser
Psicologia Jurídica (inclui Mediação e Conciliação de Conflitos)
FGV · 2026
O psicólogo do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, no desempenho de suas atribuições, primará pela estrita observância aos princípios do respeito e da valorização do ser humano, de acordo com o estabelecido no Código de Ética da profissão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é dever e atribuição do psicólogo:
- prestar orientação e acompanhamento ao serventuário, nos limites do processo administrativo. O atendimento aos serventuários será prestado preferencialmente por psicólogos à disposição do departamento de saúde do Tribunal de Justiça;
- realizar visitas mensais a instituições diversas, visando ao estabelecimento de convênios para o desenvolvimento de diferentes programas de atendimento aos jurisdicionados e serventuários;
- observar o plano de trabalho apresentado semestralmente ao serviço de apoio aos psicólogos para ratificação do presidente do Tribunal de Justiça, uma vez homologado pelo órgão com atribuição;
- elaborar e participar de programas interdisciplinares de saúde ocupacional, voltados para os serventuários, no que tange aos aspectos psicológicos envolvidos;
- participar, quando solicitado, das audiências, a fim de esclarecer aspectos técnicos da psicologia, admitindo-se a sua participação como testemunha.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa D corresponde a dever expresso no Código de Normas da Corregedoria (Art. 508). Trata-se de elaborar e participar de programas interdisciplinares de saúde ocupacional destinados aos serventuários, focalizando os aspectos psicológicos envolvidos.
Essa atribuição envolve planejar ações de promoção e prevenção relativas à saúde mental no trabalho, identificar fatores de risco psíquico, propor intervenções coletivas e individuais e monitorar resultados. O caráter interdisciplinar permite articular psicologia com medicina, serviço social e outras áreas para respostas integradas.
A atuação deve observar o Código de Ética, preservando o sigilo profissional e os limites técnicos da psicologia, contribuindo para a qualidade de vida, a segurança psicológica e a eficiência no ambiente judiciário.
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