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Questão FC890365

A atual realidade prisional brasileira só pode ser compreendida a partir da análise crítica da história de nosso território, desde o início da colonização, e dos efeitos da violênc

Psicologia Social

FGV · 2026

A atual realidade prisional brasileira só pode ser compreendida a partir da análise crítica da história de nosso território, desde o início da colonização, e dos efeitos da violência e do extermínio dos povos originários e dos povos africanos que foram sequestrados e aqui escravizados.

 

Assim, não é possível discutir as prisões na América Latina, e especialmente no Brasil, sem compreender o papel que o racismo estrutural teve e ainda tem na realidade brasileira.

 

Diante desse cenário, é correto afirmar que:

  1. a prisão deve ser considerada um mecanismo penal eficaz e útil para dar conta da criminalização contemporânea e todas as suas múltiplas implicações coletivas e sociais;
  2. a atuação do psicólogo no sistema prisional de forma longitudinal tem como efeito, a médio e longo prazo, a redução de danos protegendo a sociedade, e com cuidado para não fortalecer os níveis de exclusão;
  3. a criminalização, e não a criminalidade em si, deve ser considerada não mais como algo natural e regido por causas biológicas e/ou individuais, mas como um processo social e histórico, delimitado por uma definição de crime como determinado socialmente e de acordo com certo momento histórico;
  4. a constituição social da figura do delinquente ou o olhar sobre os indivíduos que são considerados em vulnerabilidade social devem, portanto, ser elementos de reflexão e orientadores principais da prática profissional da psicologia, deixando-se para um segundo momento a análise crítica sobre os atravessamentos jurídicos e institucionais;
  5. o conceito de periculosidade justifica uma possível patologia do criminoso, bem como a defesa social como objetivo-fim de um sistema de solução de conflitos em uma sociedade projetada pelo contrato social e consenso coletivo, sendo a interface entre psicologia e justiça fundamental para essa análise.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Criminalização, e não a criminalidade em si, é entendida como um fenômeno produzido social e historicamente. Isso significa que atos passam a ser definidos como crime conforme normas, interesses e relações de poder vigentes em determinado tempo e lugar, e não por determinantes puramente biológicos ou individuais.

Essa perspectiva desloca o foco do sujeito para as condições estruturais que moldam quem é marcad@ como criminos@: políticas penais, racismo estrutural, pobreza e legados coloniais. Assim, fenômenos sociais e decisões institucionais explicam parte importante da população encarcerada.

Na prática, reconhecer a criminalização implica analisar contextos históricos e sociais para formular intervenções que atuem sobre as causas coletivas, e não apenas sobre a conduta isolada do indivíduo.

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