Questão FC890381
A interface entre a Psicologia e o campo jurídico tem proporcionado importantes avanços para ambas as áreas, ao favorecer uma compreensão mais ampla e interdisciplinar das demandas
Sem classificação
FGV · 2026
A interface entre a Psicologia e o campo jurídico tem proporcionado importantes avanços para ambas as áreas, ao favorecer uma compreensão mais ampla e interdisciplinar das demandas relacionadas ao conflito com a lei, contemplando a análise integral dos aspectos subjetivos, sociais e institucionais envolvidos.
Quanto à atuação do psicólogo, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma de suas atribuições nesse campo de atuação.
- Elaborar documentos psicológicos para o Sistema de Justiça, sempre voltados à garantia do Direito Penal e à preservação do cumprimento da pena de forma integral, respeitados o sigilo, a autonomia profissional e a técnica.
- Realizar procedimentos técnicos de acolhimento, orientação, avaliação e encaminhamento de todos os indivíduos ligados ao fenômeno da violência, inclusive com objetivos preventivos.
- Oferecer atendimento psicológico às vítimas de pessoas privadas de liberdade e submetidas à medida de segurança, se apresentar indicação da psicopatologia de referência e do tempo estimado de tratamento, bem como prestar atendimento às respectivas famílias.
- Promover intervenções para a solução de conflitos por meios autocompositivos, como negociação, mediação, contratação particular, intermediação arbitrária, conciliação, práticas restaurativas e convenções processuais prévias.
- Analisar a violência em uma dimensão restritiva ao caso concreto, excluindo a desigualdade estrutural por meio de atuação interseccional e em interlocução com espaços de formulação, gestão e execução das políticas, além de contribuir na formulação, análise, problematização, revisão e interpretação das leis.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa indica uma atribuição central do psicólogo no campo jurídico: realizar procedimentos técnicos de acolhimento, orientação, avaliação e encaminhamento. Esses procedimentos aplicam-se a todos os envolvidos no fenômeno da violência: vítimas, agressores, familiares, testemunhas e profissionais.
O trabalho envolve uso de instrumentos e protocolos para avaliação clínica e de risco, intervenções imediatas (por exemplo, primeiros socorros psicológicos), psicoeducação e planejamento de encaminhamentos para serviços de saúde, assistência social ou medidas protetivas. A prática deve ser pautada por evidência técnica e ética, com atenção à confidencialidade e aos limites de atuação.
Além do atendimento individual, há componente preventivo: identificação precoce de fatores de risco, ações educativas e articulação interprofissional e intersetorial para reduzir a recorrência da violência.
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