Questão FC890382
A escuta qualificada e o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência devem ser realizados sob rigor ético e técnico, com base na proteção integral e no cuidado cent
Sem classificação
FGV · 2026
A escuta qualificada e o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência devem ser realizados sob rigor ético e técnico, com base na proteção integral e no cuidado centrado na singularidade, dignidade e segurança do sujeito.
Sobre os pontos abordados, assinale a afirmativa correta.
- O acolhimento depende de processos disciplinares prévios, embora se integre ao sistema de enfrentamento das violências, que inclui medidas de prevenção, detecção, proteção e responsabilização.
- O entrevistador deve assegurar a narrativa livre e espontânea da criança ou adolescente, podendo interromper o relato e priorizar perguntas previamente elaboradas pelo magistrado, além de realizar outras sugestionáveis, em linguagem adequada à faixa etária e ao desenvolvimento, visando à verdade.
- A escuta especializada é realizada na rede de proteção, pública e privada, em caráter protetivo e punitivo, visando ao cuidado e acolhimento da criança ou adolescente, respeitando o tempo subjetivo e culminando no cumprimento da pena.
- Para a análise do caso concreto, não considera o contexto familiar e social e somente após o trânsito em julgado orienta intervenções no SUAS e na rede intersetorial, sendo essencial ao aumento da notificação e à definição do caminho a seguir diante de situações de violência.
- O depoimento especial possui caráter investigativo e finalidade probatória, destinado à apuração de situações de violência, visando à produção de prova em ambiente adequado, por profissional capacitado, para minimizar a revitimização e preservar a integridade psíquica e emocional.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Depoimento especial é procedimento formal de escuta de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência, com finalidade investigativa e probatória. Tem por objetivo colher elementos para apuração dos fatos sem submeter o sujeito a múltiplas entrevistas.
Realiza-se em ambiente adequado, reservado e protegido, utilizando técnicas de escuta especializada e, quando possível, registro audiovisual para garantir a fidelidade do relato.
É conduzido por profissional capacitado, com habilidades para comunicação sensível e conhecimento legal, visando a minimização da revitimização e o respeito à dignidade.
O foco é preservar a integridade psíquica e emocional do infantojuvenil, alinhado à proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei nº 13.431/2017.
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