Questão FC890392
O acolhimento institucional é uma medida de proteção provisória e excepcional, sendo a reintegração familiar a medida prioritária no atendimento à criança e ao adolescente acolhido
Sem classificação
CPCON UEPB · 2026
O acolhimento institucional é uma medida de proteção provisória e excepcional, sendo a reintegração familiar a medida prioritária no atendimento à criança e ao adolescente acolhidos. Nesse contexto interprofissional, os membros da equipe assumem responsabilidades diferenciadas. Diante do que preconizam o Estatuto da Criança e do Adolescente e a ética profissional, qual é a conduta esperada da psicóloga ou do psicólogo?
- Produzir documento psicológico com ênfase na avaliação das condições emocionais dos genitores, podendo concluir pela incapacidade parental quando os dados indicarem prejuízo significativo ao desenvolvimento da criança.
- Elaborar o Plano Individual de Atendimento priorizando a reintegração familiar, podendo, diante de indicadores de risco psicossocial persistente, recomendar diretamente a destituição do poder familiar como medida mais adequada ao caso.
- Realizar escuta qualificada da criança, considerando seu estágio de desenvolvimento, e elaborar análise técnica centrada na dinâmica psíquica e nos vínculos familiares, abstendo-se de indicar a medida jurídica, ainda que possa sugerir encaminhamentos técnicos compatíveis com a proteção integral.
- Atuar na avaliação psicossocial integrada à equipe, contribuindo para a definição da medida de proteção mais adequada, inclusive indicando, de forma fundamentada, a alternativa que melhor atenda ao interesse da criança.
- Realizar avaliação psicológica voltada à compreensão dos vínculos familiares e, diante de falhas na rede de proteção, propor diretamente ao juízo medidas de proteção específicas, a fim de assegurar a celeridade processual e a efetividade da proteção integral.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Escuta qualificada implica acolher a fala da criança com técnicas ajustadas ao seu estágio de desenvolvimento, observando linguagem, brincar e expressões não-verbais para compreender sofrimento e necessidades.
O(a) psicólogo(a) deve elaborar uma análise técnica centrada na dinâmica psíquica da criança e nos vínculos familiares, avaliando riscos, recursos e possibilidades de reintegração, sem formular decisão jurídica.
Abster-se de indicar medida judicial é postura ética e legal: decisões sobre medidas protetivas competem ao sistema de garantia de direitos. Ainda assim, o relatório pode propor encaminhamentos técnicos (terapia, acompanhamento familiar, avaliação psicossocial) orientados para a proteção integral.
Essa conduta respeita o ECA e os princípios de competência profissional, impessoalidade e melhor interesse da criança.
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