Questão FC890393
Em uma disputa de guarda unilateral em Vara da Família, a mãe (J.S., 35 anos) relata que o pai (R.M., 38 anos) tem dificultado o convívio da filha de 8 anos (M.S.), alegando “insta
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CPCON UEPB · 2026
Em uma disputa de guarda unilateral em Vara da Família, a mãe (J.S., 35 anos) relata que o pai (R.M., 38 anos) tem dificultado o convívio da filha de 8 anos (M.S.), alegando “instabilidade emocional” materna sem apresentação de evidências, além de expor a criança a conteúdos depreciativos sobre a mãe, incentivando sua rejeição. Diante desse contexto, a equipe técnica é acionada para realização de estudo psicossocial.
À luz da Lei 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, e das normativas éticas da Psicologia, assinale a alternativa que apresenta a conduta tecnicamente CORRETA da psicóloga ou do psicólogo.
- Apresentar conclusão técnica acerca da configuração de alienação parental e indicar, de forma direta, a alteração do regime de guarda como medida mais adequada à proteção da criança.
- Sugerir a implementação imediata da guarda compartilhada, com base na legislação vigente, priorizando o equilíbrio entre os genitores, ainda que a escuta da criança seja postergada para evitar sua exposição a conflitos familiares.
- Utilizar instrumentos psicológicos padronizados para mensurar a ocorrência de alienação parental e emitir laudo conclusivo com recomendação de suspensão do convívio com o genitor considerado prejudicial ao desenvolvimento da criança.
- Priorizar a mediação familiar como estratégia principal de resolução do conflito, mesmo diante de indícios consistentes de alienação parental, com o objetivo de restabelecer o diálogo entre os genitores.
- Realizar escuta psicológica qualificada da criança, considerando seu desenvolvimento, avaliar tecnicamente a presença de indícios de alienação parental e elaborar documento fundamentado que subsidie a decisão judicial, podendo indicar necessidades de proteção.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A conduta correta é realizar escuta psicológica qualificada da criança, adequada ao seu nível de desenvolvimento e com métodos lúdicos e não sugestivos (brincadeira, desenhos, perguntas abertas), observando sinais comportamentais e emocionais e garantindo segurança, consentimento e sigilo.
Cabe à psicóloga ou ao psicólogo, à luz da Lei 12.318/2010 e das normativas éticas, avaliar tecnicamente a presença de indícios de alienação parental (dificuldade de convívio, desprestígio da figura parental, incentivo à rejeição, denúncias sem provas), integrando informações de fontes colaterais.
Elaborar um documento fundamentado que descreva métodos, achados, limites e interpretação, apontando recomendações e, quando necessário, necessidades de proteção ou encaminhamentos, sempre pautados pelo interesse superior da criança e pela imparcialidade profissional.
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