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Questão FC890933

Durante uma prática de Justiça Restaurativa, foi realizado um círculo restaurativo envolvendo um adolescente, que havia cometido vandalismo em uma escola, o diretor da instituição

Psicologia Jurídica (inclui Mediação e Conciliação de Conflitos)

Vunesp 2 · 2025

Durante uma prática de Justiça Restaurativa, foi realizado um círculo restaurativo envolvendo um adolescente, que havia cometido vandalismo em uma escola, o diretor da instituição e representantes da comunidade local. Durante o círculo, o adolescente reconheceu sua responsabilidade, explicou os motivos de sua ação e concordou em reparar os danos causados, incluindo ajudar na pintura das áreas danificadas e participar de atividades comunitárias. Com base nos princípios descritos por Howard Zehr na obra Justiça restaurativa (2012), o objetivo principal desse processo é

  1. permitir que as partes envolvidas expressem suas necessidades e participem da solução para reparar o dano e restaurar as relações.
  2. criar um registro legal que possa ser utilizado futuramente para monitorar o comportamento do adolescente.
  3. reforçar a autoridade da escola ao estabelecer regras claras e inquestionáveis para o comportamento dos alunos.
  4. promover a reintegração do adolescente por meio de ações simbólicas, sem exigir uma reparação prática ou responsabilidade direta.
  5. garantir que o adolescente receba uma punição exemplar para evitar futuras infrações.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque sintetiza o objetivo central da Justiça Restaurativa segundo Howard Zehr: centrar-se no dano e nas necessidades das pessoas afetadas, promovendo a responsabilização do ofensor e a participação comunitária.


Num círculo restaurativo, vítimas, ofensores e membros da comunidade têm espaço para expressar suas necessidades, partilhar impactos e ouvir explicações. Esse diálogo favorece que se identifiquem soluções adequadas ao contexto e acordos concretos para a reparação.


O processo busca não apenas uma compensação material, mas restabelecer vínculos e confiança por meio da responsabilização voluntária do adolescente e do engajamento coletivo na implementação das medidas reparadoras.


Assim, o objetivo principal é permitir que as partes participem da construção da solução para reparar o dano e restaurar as relações.

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