Questão FC890937
A avaliação psicológica por peritos qualificados é uma das possibilidades de produção de prova nos casos de violência sexual. A avaliação psicológica da vítima potencial pode ser s
Psicologia Jurídica (inclui Mediação e Conciliação de Conflitos)
Vunesp 2 · 2025
A avaliação psicológica por peritos qualificados é uma das possibilidades de produção de prova nos casos de violência sexual. A avaliação psicológica da vítima potencial pode ser solicitada diretamente por
- promotores de Justiça, juízes e responsáveis, no caso de menores.
- delegados de polícia, promotores de Justiça e juízes.
- promotores de Justiça, juízes e advogados.
- desembargadores, procuradores e promotores de Justiça.
- acusação, defesa e pais ou responsáveis, no caso de menores.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa B está correta porque delegados de polícia, promotores de Justiça e juízes detêm competência legal para determinar a realização de perícia psicológica como meio de prova em casos de violência sexual.
O delegado pode requisitar a avaliação na fase de inquérito para subsidiar a investigação; o promotor pode solicitá‑la no âmbito da atuação ministerial; e o juiz pode determiná‑la durante a fase processual, quando necessário para o convencimento judicial.
A perícia deve ser realizada por peritos qualificados e tem por objetivo produzir prova técnica sobre o impacto psicológico, a credibilidade de relatos e as consequências para a vítima, garantindo proteção e fundamentação probatória ao processo.
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