Questão FC890949
Segundo Telles, Teitelbaum e Day (em Azambuja e Ferreira, 2011), ao avaliar um indivíduo suspeito de conduta pedofílica no contexto jurídico, é importante considerar
Psicologia Jurídica (inclui Mediação e Conciliação de Conflitos)
Vunesp 2 · 2025
Segundo Telles, Teitelbaum e Day (em Azambuja e Ferreira, 2011), ao avaliar um indivíduo suspeito de conduta pedofílica no contexto jurídico, é importante considerar
- o abuso sexual como fato jurídico e não como diagnóstico psiquiátrico.
- a condição de inimputabilidade própria desse grupo de compulsivos.
- perfis psicológicos típicos de pedófilos, apontados na literatura da área.
- a possibilidade de ausência de consequências, na vítima, desse tipo de agressão.
- a utilização de instrumentos direcionados para esse fim, como a escala Hare (PCL-R).
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Gabarito
A
Comentário do professor
Ao avaliar um indivíduo suspeito de conduta pedofílica no contexto jurídico, é fundamental entender que o abuso sexual é um fato jurídico, ou seja, uma conduta definida e qualificada pelo direito, e não um diagnóstico psiquiátrico.
Isso significa que o perito deve documentar e avaliar os elementos fáticos e probatórios do ato conforme a lei, sem converter automaticamente o crime em uma categoria clínica.
Paralelamente, cabe ao avaliador investigar a presença de transtornos mentais ou outras comorbidades que possam influir na imputabilidade, no risco e nas necessidades terapêuticas do indivíduo.
Em resumo, separar a qualificação jurídica do ato da formulação clínica permite decisões mais precisas sobre responsabilidade, risco e encaminhamentos terapêuticos.
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