- Questão:
- FC896918
- Conteúdo:
- Conceitos de Ciências Políticas
- Concurso:
- Órgãos: IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Cargos: Técnico de Planejamento e Pesquisa (IPEA) · CEBRASPE (CESPE) · 2008
Levando em consideração a estruturação da democracia e a reorganização da administração pública e do sistema federativo a partir da Constituição de 1988, julgue o item a seguir. A
Levando em consideração a estruturação da democracia e a reorganização da administração pública e do sistema federativo a partir da Constituição de 1988, julgue o item a seguir.
A democracia brasileira caracteriza-se pela coexistência da democracia representativa e da democracia participativa, emanando todo o poder do povo, que o exerce diretamente ou por meio de seus representantes.
Gabarito
Gabarito: Certo
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Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque a Constituição de 1988 consagra a combinação entre formas direta e indireta de exercício do poder. O parágrafo único do art. 1º dispõe que "todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de seus representantes", fundamento constitucional da afirmação.
Na prática, a democracia representativa funciona por meio de eleições e mandatos (deputados, senadores, prefeitos, etc.). A democracia participativa ocorre através de instrumentos previstos no corpo constitucional e na lei, como plebiscito, referendo, iniciativa popular (art. 14) e mecanismos institucionais como conselhos e orçamentos participativos.
Portanto, a Constituição articula ambos os modelos, justificando o julgamento como correto.