- Questão:
- FC896951
- Conteúdo:
- Conceitos de Ciências Políticas
- Concurso:
- Órgãos: SEN - Senado Federal - Cargos: Consultor Legislativo (SEN) · CEBRASPE (CESPE) · 2002
Com relação às doutrinas políticas, julgue o item que se segue. A doutrina de soberania popular atribui o poder efetivo de instituir ou eleger um governo representativo a partir de
Com relação às doutrinas políticas, julgue o item que se segue. A doutrina de soberania popular atribui o poder efetivo de instituir ou eleger um governo representativo a partir de legisladores ou de todos os cidadãos.
Gabarito
Gabarito: Certo
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Comentário do professor
Afirmativa certa porque a doutrina da soberania popular postula que a titularidade do poder político pertence ao povo, não a um monarca ou entidade separada.
Assim, o povo tem o poder de instituir a forma de governo e de eleger seus agentes.
Esse exercício pode ser direto, quando todos participam das decisões, ou indireto, quando se delega a função a representantes eleitos, como legisladores.
Na prática constitucional contemporânea, inclusive na Constituição brasileira, a legitimidade do Estado decorre da vontade popular.
Portanto a afirmação está correta: a soberania popular atribui ao conjunto dos cidadãos a origem e a legitimidade do governo, seja por participação direta, seja por representação.