Julgue o item subseqüente, a respeito do padrão e perfil atual de gastos públicos federais.O gasto social em educação, tanto per capita quanto em valores correntes, apresentou, nos

Comentário do professor

O item é certo porque o principal determinante da queda do gasto social em educação nos anos 90 foi o congelamento salarial do funcionalismo. A folha de pagamento é uma parcela expressiva dos gastos em educação, então a estagnação das remunerações reduziu o crescimento nominal e real da despesa nesta área.

Além disso, houve redução do quadro ativo por processos de aposentadoria, o que, na metodologia de classificação por função, deslocou despesas da educação para a função “Benefícios a Servidores”. Outra causa relevante foi a conclusão de grandes programas de investimento, como projetos de infraestrutura escolar, que diminuiu a rubrica de capital.

Esses fatores explicam tanto a queda do gasto em valores correntes quanto a redução per capita, já que houve menor dinâmica de remuneração, menor investimento e reclassificação de gastos para benefícios.