FC ConcursosQuestão: 896996
Questão:
FC896996
Conteúdo:
Sem classificação
Concurso:
Órgãos: SEN - Senado Federal - Cargos: Consultor Legislativo (SEN) · CEBRASPE (CESPE) · 2002

De acordo com a evolução histórica das políticas públicas de desenvolvimento regional, julgue o item seguinte.As receitas vinculadas da União foram a principal fonte de financiamen

De acordo com a evolução histórica das políticas públicas de desenvolvimento regional, julgue o item seguinte.As receitas vinculadas da União foram a principal fonte de financiamento da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), responsável pela elaboração de um plano regional de desenvolvimento da produção agrícola, mineral e industrial da região amazônica.

Gabarito

Gabarito: Certo

Comentário do professor

Item certo. A Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) foi criada pela Lei nº 1.806/1953 para elaborar e coordenar um plano regional de desenvolvimento da Amazônia, abrangendo atividades agrícolas, minerais e industriais.

A SPVEA era vinculada diretamente à Presidência da República e tinha por objetivo incentivar a ocupação e o desenvolvimento econômico da região, buscando torná‑la estável e complementar à economia nacional.

Quanto ao financiamento, sua execução dependia, em grande medida, de recursos federais. Assim, as receitas da União, muitas vezes destinadas ou vinculadas ao programa, constituíram a principal fonte de financiamento da SPVEA, o que justifica o julgamento como certo.

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