- Questão:
- FC897036
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- Órgãos: TC DF - Tribunal de Contas do Distrito Federal - Cargos: Auditor do Tribunal de Contas do DF · CEBRASPE (CESPE) · 2002
Os governos federal, estaduais e municipais celebram a adoção de um novo modelo de planejamento governamental, a partir do advento da última geração de planos plurianuais. Tais ini
Os governos federal, estaduais e municipais celebram a adoção de um novo modelo de planejamento governamental, a partir do advento da última geração de planos plurianuais. Tais iniciativas, referenciadas na experiência federal, introduzem a noção de programas, um conjunto articulado de ações voltadas a resultados preestabelecidos que podem ser mensurados e acompanhados sob a responsabilidade de gerentes específicos. A implementação de tal iniciativa é tarefa de alta complexidade, haja vista a grande diversidade de órgãos, entidades e esferas governamentais, e envolve questões pertinentes à própria concepção de gestão por programas. Nesse sentido, julgue o item a seguir, relativo a aspectos problemáticos na implementação desses novos planos plurianuais. A convergência com resultados de políticas públicas setoriais é sempre clara. Na maioria dos casos, programas e políticas públicas confundem-se.
Gabarito
Gabarito: Errado
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Comentário do professor
Item errado. A afirmação generaliza ao dizer que a convergência entre resultados de políticas públicas setoriais e programas é sempre clara.
Políticas são orientações e objetivos amplos definidos por governo; programas são instrumentos concretos, com duração, orçamento e gestores determinados. Por isso, nem sempre há alinhamento automático: objetivos, indicadores e horizontes temporais podem divergir.
Na prática, há fatores que dificultam a clareza dessa relação: fragmentação institucional, sobreposição de responsabilidades, metas mal articuladas e indicadores incompatíveis. Em alguns casos programas compõem políticas; em outros, atuam de forma paralela ou até conflitiva.
Portanto, o correto é afirmar que a convergência nem sempre é clara; programas e políticas podem se confundir, mas isso é contingente e depende de desenho, coordenação e governança.