A respeito de formulação, análise e avaliação de políticas públicas, julgue o item que se segue. Dois são os elementos fundamentais para a definição de políticas públicas: a intenc

Comentário do professor

A afirmação é certa porque uma política pública não é evento fortuito nem ação privada: exige intencionalidade pública — ou seja, decisões de agentes estatais ou legitimados para agir, com objetivos definidos e alocação de recursos — e também precisa ser a resposta a um problema público, isto é, voltada a uma situação reconhecida como coletivamente relevante.

Esses dois elementos justificam a existência do ciclo de políticas (definição do problema, agenda, elaboração, implementação e avaliação): a intencionalidade orienta escolhas institucionais e instrumentos; a resposta ao problema garante que a ação vise resultados sociais concretos. Sem qualquer um desses elementos não se configura política pública.