- Questão:
- FC897118
- Conteúdo:
- Políticas Públicas e Programas Governamentais
- Concurso:
- Órgãos: TCE PE - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - Cargos: Analista de Gestão (TCE PE) · CEBRASPE (CESPE) · 2017
Acerca da formulação e implementação de políticas públicas e do planejamento na administração pública, julgue o item seguinte. A formulação e a implementação de políticas públicas
Acerca da formulação e implementação de políticas públicas e do planejamento na administração pública, julgue o item seguinte.
A formulação e a implementação de políticas públicas são processos idênticos, razão por que esses termos podem ser utilizados de forma intercambiável.
Gabarito
Gabarito: Errado
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Comentário do professor
Errado. Formulação e implementação não são processos idênticos. Confundir ambos é ignorar etapas distintas do ciclo de políticas públicas.
A formulação corresponde ao diagnóstico do problema, à construção de alternativas e ao desenho de instrumentos e normas. É a fase de definição de objetivos, opções técnicas e negociação entre atores para chegar a um plano ou proposta.
A implementação é a concretização desse plano: envolve a execução, alocação de recursos, coordenação operacional, sistemas de gestão e os agentes responsáveis por colocar a política em prática.
Entre as duas há a etapa de decisão, e depois vem a avaliação. Cada etapa exige competências, prazos e mecanismos diferentes, razão pela qual os termos não são intercambiáveis.