Julgue o próximo item, acerca de descentralização. Os governos estaduais e municipais são muitas vezes os responsáveis pela implementação de políticas públicas definidas na esfera

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque o modelo federativo brasileiro prevê divisão de competências entre União, estados e municípios, o que torna comum que a esfera federal formule políticas enquanto as esferas locais cuidam da execução.

Na prática, a descentralização administrativa significa que o governo federal define diretrizes, programas e repassa recursos, e os governos estaduais e municipais operacionalizam serviços, por estarem mais próximos da população e das realidades locais.

Exemplos: na saúde, o Ministério da Saúde estabelece normas e financia, mas hospitais estaduais e postos municipais prestam o atendimento. Na educação, o governo federal cria programas e os municípios administram escolas básicas.

Assim, a afirmação está correta por refletir a separação de responsabilidades e a prática de execução local das políticas federais.