- Questão:
- FC897277
- Conteúdo:
- Políticas Públicas e Programas Governamentais
- Concurso:
- Órgãos: CAM DEP - Câmara dos Deputados - Cargos: Analista Legislativo (CAM DEP) · CEBRASPE (CESPE) · 2026
Considerando o atual cenário da política internacional, marcado por tensões geoeconômicas entre os países, elevados níveis de desigualdade e impactos assimétricos das transformaçõe
Considerando o atual cenário da política internacional, marcado por tensões geoeconômicas entre os países, elevados níveis de desigualdade e impactos assimétricos das transformações econômicas, políticas, sociais e ambientais, julgue o item a seguir.
Iniciativas negociadas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) — paralisada como instância de solução de controvérsias — têm produzido resultados, como a assinatura do Acordo de Parceria Estratégica MERCOSUL-União Europeia em janeiro deste ano.
Gabarito
Gabarito: Errado
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Comentário do professor
Resposta: INCORRETA. A assertiva erra ao afirmar que iniciativas como o Acordo de Parceria Estratégica MERCOSUL‑União Europeia foram negociadas no âmbito da OMC.
A OMC é a instância multilateral que define regras do comércio mundial e gerencia o sistema de solução de controvérsias. Seu Órgão de Apelação está paralisado desde 2019, o que compromete a atuação plena do mecanismo de litígio, mas isso não impede que Estados e blocos celebrem acordos preferenciais fora da OMC.
O Acordo MERCOSUL‑União Europeia resultou de negociações diretas entre os dois blocos ao longo de décadas e foi autorizado para assinatura pelo Conselho da UE em janeiro de 2026. Portanto, o erro da afirmativa está em vincular aquela negociação à OMC.