- Questão:
- FC897297
- Conteúdo:
- Políticas Públicas e Programas Governamentais
- Concurso:
- Órgãos: IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Cargos: Técnico de Planejamento e Pesquisa (IPEA) · CEBRASPE (CESPE) · 2008
Com referência a ações e programas sociais de incentivo à cultura e a políticas de combate à pobreza no Brasil, julgue o seguinte item. As ações federais de incentivo à cultura dos
Com referência a ações e programas sociais de incentivo à cultura e a políticas de combate à pobreza no Brasil, julgue o seguinte item.
As ações federais de incentivo à cultura dos últimos anos vêm concentrando seus recursos no setor audiovisual.
Gabarito
Gabarito: Errado
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Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque confunde eventos pontuais com tendência estrutural. É verdade que houve anúncios e projetos volumosos para o setor audiovisual, mas isso não significa que os recursos federais de incentivo à cultura estejam concentrando nesse setor.
O orçamento e os mecanismos de fomento cultural federal são diversos: existem programas e fundos para patrimônio, música, teatro, dança, literatura, museus e infraestrutura cultural, além de instrumentos como a Lei Rouanet, o Fundo Nacional da Cultura e fundos setoriais. Esses canais mantêm alocação distribuída entre áreas.
Além disso, medidas emergenciais ou grandes pacotes para o audiovisual podem aumentar desembolsos em curto prazo, sem alterar a distribuição histórica. Para afirmar concentração seria preciso demonstrar que a participação do audiovisual representa a maior parcela do total em vários exercícios orçamentários consecutivos.