Acerca das concepções sobre políticas públicas, julgue o item seguinte. Além da natural presença do Estado, em uma política pública, há também a presença da sociedade que ganha rep

Comentário do professor

A afirmação é certa porque concepções contemporâneas de políticas públicas reconhecem que não basta a presença do Estado; a efetividade e a legitimidade dependem da interação com a sociedade. A participação social transforma sujeitos passivos em atores com representatividade e capacidade de influir nas decisões.

Por meio de instrumentos como conselhos, conferências, audiências públicas e orçamento participativo, cidadãos e organizações adquirem poder decisório e meios para acompanhar e avaliar políticas, o que caracteriza o controle social. Isso amplia a transparência e a accountability.

Assim, políticas públicas são práticas institucionais compartilhadas entre Estado e sociedade, permitindo à coletividade condições concretas de intervir na reprodução das políticas e nas ações do governo e do mercado.