Com relação ao Estado e sua evolução histórica, julgue o item seguinte. Segundo a perspectiva do contratualismo clássico, o contrato é a base da relação jurídica facultada aos memb

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque inverte a ordem proposta pelo contratualismo. Para esses autores, o estado de natureza é a condição inicial, pré-política, marcada por insegurança ou falta de ordem.

O Contrato Social não institui o estado de natureza, mas serve para superá‑lo, estabelecendo uma sociedade política e normas de autoridade legítima. Assim, indivíduos que viviam no estado de natureza acordam regras e conferem poderes para garantir segurança e direitos.

Exemplos: Hobbes justifica o contrato como saída do conflito natural; Locke, como proteção de direitos; Rousseau, como criação da vontade geral. Logo, o erro está em dizer que o contrato institui o estado de natureza, quando na verdade ele o substitui.