Com relação às concepções teóricas de Estado, julgue o item subsequente. De acordo com a teoria política de John Locke, a propriedade já existe no estado de natureza e, sendo insti

Comentário do professor

A afirmação é correta. Para John Locke a propriedade existe já no estado de natureza: cada indivíduo é proprietário de si e, ao misturar seu trabalho com recursos naturais, torna-os seu usufruto, caracterizando-a como direito natural.

Como esse direito é anterior à sociedade, a formação da sociedade política ocorre por um contrato social voluntário para proteger melhor a vida, a liberdade e a propriedade. A autoridade estatal tem legitimidade para legislar e julgar porque recebeu consentimento, mas não para violar arbitrariamente os direitos naturais que motivaram o pacto.

Portanto, afirmar que a propriedade é pré-social e não pode ser violada pelo Estado, na teoria lockeana, está correto.