- Questão:
- FC897474
- Conteúdo:
- Conceitos de Estado (Ciências Políticas)
- Concurso:
- Órgãos: IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Cargos: Técnico de Planejamento e Pesquisa (IPEA) · CEBRASPE (CESPE) · 2008
Julgue o item a seguir, relativo às características do arranjo corporativista brasileiro. Características essenciais desse modelo são: o monopólio da representação dentro de cada c
Julgue o item a seguir, relativo às características do arranjo corporativista brasileiro.
Características essenciais desse modelo são: o monopólio da representação dentro de cada categoria ocupacional, assegurado pelo Estado por meio do reconhecimento de um sindicato por base territorial; o poder de intervenção do Ministério do Trabalho e Emprego; uma relação institucionalizada entre empregados e empregadores, destinada a prevenir conflitos, pela intermediação do Estado e julgamento pela justiça trabalhista, o que colocou obstáculos à negociação coletiva.
Gabarito
Gabarito: Certo
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Arranjo corporativista brasileiro foi estruturado para integrar categorias ao Estado, razão pela qual a afirmativa está correta. Havia o monopólio da representação dentro de cada categoria, garantido pelo reconhecimento estatal de um sindicato por base territorial; havia também forte intervenção do Ministério do Trabalho na organização sindical e na mediação de conflitos. A relação entre patrões e empregados foi institucionalizada, privilegiando a intermediação estatal e a solução judicial.
Esse modelo limitou a autonomia sindical e a iniciativa das partes na negociação, enfraquecendo a negociação coletiva e incentivando a judicialização de conflitos perante a justiça trabalhista, o que explica o julgamento como certo.