Com relação às reformas políticas, julgue o item em seguida.As mais duradouras reformas políticas no Brasil não passaram de simples engenharia institucional para garantir maioria p

Comentário do professor

A afirmação está certa porque as reformas mais estáveis no Brasil visaram, de fato, organizar a arena parlamentar para assegurar maiorias favoráveis ao Executivo, não apenas aperfeiçoar procedimentos por si só.

Regulamentações regimentais nos anos 1990 concentraram a tomada de decisão no colégio de líderes, reduzindo a capacidade de um representante isolado travar votações e facilitando a negociação com blocos reduzidos.

A Emenda Constitucional EC 32/2001 sobre medidas provisórias instituiu o mecanismo de trancamento de pauta, condicionando a agenda da Casa à votação de MPs e obrigando a presença e fidelidade da base governista.

Reformas recentes (fim das coligações proporcionais, cláusula de barreira) visaram diminuir a fragmentação partidária para tornar o presidencialismo de coalizão mais previsível.

Resultado: transformações institucionais que funcionaram como engenharia para garantir maioria parlamentar e alinhar o processo decisório do Legislativo ao Executivo.