Assinale a opção que apresenta o tipo de política pública que define as responsabilidades sobre a educação básica no Brasil.

Comentário do professor

Vertical indica políticas públicas organizadas segundo a distribuição de competências entre níveis hierárquicos de governo.

No caso da educação básica, a Constituição Federal atribui obrigações e responsabilidades à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exigindo coordenação entre esses entes para oferta, financiamento e normas.

Essa configuração demanda mecanismos de articulação e regulação vertical, como diretrizes nacionais, repasses financeiros e pactuações federativas, para garantir padrão mínimo e cooperação na execução.

Portanto, a tipificação como vertical reflete que a definição de responsabilidades é feita por níveis hierárquicos do Estado, com papéis distintos e interdependentes na educação básica.