- Questão:
- FC905590
- Conteúdo:
- Receita Pública (AFO e CPU)
- Concurso:
- Órgãos: CM Tabira - Câmara Municipal de Tabira - Cargos: Técnico (CM Tabira) · IAUPE · 2024
A Prefeitura de Tabira recebeu IPTU com atraso, aplicando multa no valor de $ 10,00. O contabilista deve contabilizar esse valor como uma receita corrente do seguinte tipo:
A Prefeitura de Tabira recebeu IPTU com atraso, aplicando multa no valor de $ 10,00. O contabilista deve contabilizar esse valor como uma receita corrente do seguinte tipo:
- Tributária
- Contribuição
- Serviços
- Patrimonial
- Outras Receitas Correntes.
Gabarito
Gabarito: Errado
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
A multa cobrada sobre o IPTU é uma penalidade pecuniária acessória ao tributo principal, não sendo o próprio imposto. Por isso ela integra a classificação de receita corrente que não se confunde com o imposto arrecadado.
Na estrutura orçamentária e contábil, esse montante deve ser registrado como Outras Receitas Correntes, pois engloba receitas derivadas de sanções, juros e acréscimos vinculados à fiscalização e cobrança, sem alterar a natureza tributária do imposto principal.
No lançamento típico:
Débito Caixa/Bancos; Crédito Receita — Outras Receitas Correntes (subitem: multas).