FC ConcursosQuestão: 905720
Questão:
FC905720
Conteúdo:
Fontes de Informação e Bibliografia
Concurso:
Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Bibliotecário (Pref Olinda) · IAUPE · 2024

Com base no artigo de Vianna (2023), que discute as fontes jurídicas de informação e a importância da documentação jurídica para a recuperação da informação, qual das alternativas

Com base no artigo de Vianna (2023), que discute as fontes jurídicas de informação e a importância da documentação jurídica para a recuperação da informação, qual das alternativas a seguir está CORRETA?

  1. As fontes primárias de informação jurídica são compostas exclusivamente por artigos doutrinários e opiniões de especialistas, enquanto as fontes secundárias incluem leis e decre tos.
  2. A doutrina e a jurisprudência são classificadas como fontes secundárias de informação jurídica, enquanto a legislação é considerada uma fonte primária, todas sendo essenciais para a recuperação da informação jurídica.
  3. As fontes primárias de info rmação jurídica incluem a legislação, doutrina e jurisprudência, enquanto as fontes secundárias são materiais que comentam ou analisam esses documentos, como livros e artigos acadêmicos.
  4. O sistema jurídico brasileiro é constituído exclusivamente de font es de informação primária, não havendo distinção entre fontes primárias e secundárias para a pesquisa técnica e acadêmica em Direito.
  5. A recuperação da informação jurídica depende, apenas, de bases de dados digitais, não sendo relevante o acesso a docume ntos físicos ou impressos na pesquisa acadêmica.

Gabarito

Gabarito: B

Comentário do professor

Segundo Vianna (2023), a distinção é funcional: a legislação é a fonte primária porque contém as normas originárias e com força normativa; a doutrina e a jurisprudência figuram como fontes secundárias por interpretarem, comentar e sistematizar essas normas.

Na prática da pesquisa jurídica, as fontes secundárias orientam a compreensão e a aplicação das normas, oferecendo argumentos, ementas e conceitos que facilitam a localização do direito aplicável.

Por isso, para uma recuperação eficaz da informação jurídica, é necessário integrar legislação, doutrina e jurisprudência em sistemas de documentação: índices, metadados, resumos e links cruzados aumentam a precisão, a relevância e a confiabilidade dos resultados.

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