- Questão:
- FC906237
- Conteúdo:
- Saúde
- Concurso:
- Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Sanitarista (Pref Olinda) · IAUPE · 2024
Quais são os órgãos colegiados, de caráter permanente e deliberativo, atuantes na gestão do SUS em cada cidade, estado e no país, respectivamente?
A Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, o que deve ocorrer a partir de instâncias colegiadas em cada esfera do governo.
Quais são os órgãos colegiados, de caráter permanente e deliberativo, atuantes na gestão do SUS em cada cidade, estado e no país, respectivamente?
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde e Conselho Nacional de Saúde.
- Conferência Municipal de Saúde, Conferência Estadual de Saúde e Conferência Nacional de Saúde.
- Conselho Gestor Municipal de Saúde, Conselho Gestor Estadual de Saúde e Conselho Gestor Federal de Saúde.
- Comissão Intergestores Regional, Comissão Intergestora Bipartite e Comissão Intergestora Tripartite.
- Conselho Municipal de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Conselho Nacional de Saúde.
Gabarito
Gabarito: Errado
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
A Lei n.º 8.142/1990 institucionaliza a participação social no SUS por meio de instâncias colegiadas, permanentes e deliberativas. Na gestão municipal, estadual e nacional os órgãos correspondentes são o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Estadual de Saúde e o Conselho Nacional de Saúde.
Cada conselho reúne representantes do governo, dos prestadores de serviços e dos usuários em regime de paridade, garantindo decisões compartilhadas.
Suas atribuições incluem formular, acompanhar e avaliar a execução das políticas de saúde, aprovar planos e orçamentos e exercer o controle social sobre as ações e serviços de saúde.
Enquanto o municipal atua localmente, o estadual coordena e supervisiona políticas no estado e o nacional delimita diretrizes e integra as instâncias em âmbito federal.