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- Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Auxiliar (Pref Olinda) · IAUPE · 2024
Sobre o Artigo 13 da Lei Federal nº 8.080/90, que versa sobre a articulação das políticas e programas de interesse para a saúde, a cargo das comissões intersetoriais, analise os it
Sobre o Artigo 13 da Lei Federal nº 8.080/90, que versa sobre a articulação das políticas e programas de interesse para a saúde, a cargo das comissões intersetoriais, analise os itens abaixo:
I. Ciência e tecnologia.
II. Saneamento e meio ambiente.
III. Recursos humanos.
IV. Alimentação e nutrição.
V. Saúde do trabalhador.
São atividades, em especial, a cargo das comissões intersetoriais:
- Todos os itens.
- Apenas quatro itens
- Apenas três itens.
- Apenas dois itens.
- Apenas um item.
Gabarito
Gabarito: A
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Comentário do professor
Art. 13 da Lei nº 8.080/90 atribui às comissões intersetoriais a tarefa de articular políticas e programas que influenciam a saúde. Por isso a alternativa correta é que todos os itens são competências dessas comissões.
Cada área indicada integra os determinantes e as ações de saúde: Ciência e tecnologia (pesquisa, inovação e avaliação tecnológica),
Saneamento e meio ambiente (água, esgoto, controle ambiental e vetores),
Recursos humanos (formação, distribuição e qualificação profissional),
Alimentação e nutrição (segurança alimentar e programas nutricionais),
Saúde do trabalhador (vigilância e prevenção de riscos ocupacionais).
Portanto, todas essas áreas exigem atuação intersetorial conforme a lei, justificando a resposta correta.