No SUS, a concepção de um Estado federativo obediente a princípios constitucionais que devem ser assegurados e exercidos em cada esfera de governo, corresponde à diretriz da

Comentário do professor

Descentralização é a diretriz que organiza o SUS conforme o modelo federativo, transferindo competências, recursos e atribuições de gestão para as instâncias subnacionais.

Significa dar autonomia a Estados e Municípios para planejar, executar e avaliar ações de saúde segundo as necessidades locais, promovendo maior eficiência e aproximação com a população.

No arranjo institucional, a União mantém funções de normatização, financiamento complementar e coordenação, enquanto Estados prestam apoio técnico e organizam redes entre Municípios.

A descentralização favorece a organização regionalizada e hierarquizada dos serviços, permitindo distribuição de responsabilidades que busca garantir acesso universal e equitativo à saúde.