Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC601838 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

Segundo a Constituição do Estado de Roraima, uma vez reconhecida a inconstitucionalidade por omissão de medida, para tornar efetiva norma da Constituição estadual, a decisão deverá ser comunicada ao

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC868208 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, os objetivos da política de segurança pública I. incluem a prevenção das infrações penais mediante policiamento ostensivo e procedimentos investigatórios. II. não incluem a apuração das infr

CEBRASPE (CESPE) · 2026

Ler resposta e comentário →