FC628695 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.
NC UFPR (FUNPAR) · 2014
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para NC UFPR (FUNPAR)
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FC628696 · Direito Processual Penal
Conforme a doutrina de Gustavo Badaró, “o ônus da prova é a faculdade de os sujeitos parciais produzirem as provas sobre as afirmações de fatos relevantes para o processo, cujo exercício poderá levá-los a obter uma posição de vantagem ou im
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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