Flashcard FC107415
Qual é o limite constitucional à eliminação automática de informações jornalísticas ou históricas verídicas?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o limite constitucional à eliminação automática de informações jornalísticas ou históricas verídicas?
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Resposta
A proibição da eliminação automática, por violar a liberdade de expressão e o acesso à informação, configurando censura, salvo tutela concreta de honra, privacidade ou limitações da LGPD.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101018
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