Flashcard FC107417
A defesa pode invocar tese que naturalize ou justifique violência contra a mulher sem violar a Constituição?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A defesa pode invocar tese que naturalize ou justifique violência contra a mulher sem violar a Constituição?
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Resposta
Não, é inconstitucional, viola a dignidade, a proteção à vida e a igualdade de gênero, e não afasta a antijuridicidade.
Veja como foi cobrado:
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