Flashcard FC107426
Como o STF limita a liberdade de expressão diante de manifestações discriminatórias?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como o STF limita a liberdade de expressão diante de manifestações discriminatórias?
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Resposta
O STF entende que a liberdade de expressão não é absoluta, não protege o discurso de ódio nem condutas discriminatórias que atentam à dignidade e à igualdade, podendo configurar crime.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101029
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