Flashcard FC107427
De que maneira a dignidade fundamenta a proteção da autonomia e do direito à felicidade?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
De que maneira a dignidade fundamenta a proteção da autonomia e do direito à felicidade?
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Resposta
A Constituição reconhece a dignidade como fundamento para proteger a autonomia, a privacidade e o direito à felicidade.Veja como foi cobrado:
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