Flashcard FC107433
Qual princípio constitucional justifica estender a proteção da maternidade a servidoras independentemente do vínculo?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual princípio constitucional justifica estender a proteção da maternidade a servidoras independentemente do vínculo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Isonomia, respaldada pela proteção constitucional à maternidade, garantindo estabilidade provisória.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101036
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em