Flashcard FC107434
A vedação à autoincriminação é absoluta ou pode ser relativizada diante de interesses legítimos?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A vedação à autoincriminação é absoluta ou pode ser relativizada diante de interesses legítimos?
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Resposta
Não é absoluta, pode ser relativizada quando houver interesses públicos legítimos, como segurança e eficácia da investigação.Veja como foi cobrado:
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