Flashcard FC107471
Em qual regime remuneratório aplica-se a vedação ao acréscimo de gratificações que remunerem o conteúdo mensal do cargo?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em qual regime remuneratório aplica-se a vedação ao acréscimo de gratificações que remunerem o conteúdo mensal do cargo?
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Resposta
Regime de subsídio, a vedação alcança apenas parcelas que remunerem o conteúdo mensal do cargo, servidores em vencimentos podem receber bônus por lei.Veja como foi cobrado:
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