Qual é a titularidade dos recursos naturais não renováveis, como gás natural, segundo a Constituição?

Exemplo: Um estado brasileiro possui uma mina de carvão. Embora o carvão seja um recurso mineral localizado em seu território, a exploração e a titularidade pertencem à União. O estado pode receber uma taxa de compensação sobre a exploração, mas não pode reivindicar a propriedade do carvão.