Flashcard FC107491
Quais hipóteses ensejam o nascimento do direito subjetivo à nomeação de aprovados em concurso público?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais hipóteses ensejam o nascimento do direito subjetivo à nomeação de aprovados em concurso público?
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Resposta
Aprovação dentro das vagas, Preterição na classificação, Preterição arbitrária e imotivada.Compete ao candidato provar a preterição.
Veja como foi cobrado:
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