Flashcard FC107496
O teto incide sobre cada cargo ou sobre o somatório das remunerações na acumulação permitida?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O teto incide sobre cada cargo ou sobre o somatório das remunerações na acumulação permitida?
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Resposta
Cada cargo isoladamente, o servidor pode receber soma superior ao teto desde que cada remuneração respeite o limite do respectivo cargo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101099
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