Flashcard FC107500
Quais finalidades justificam a criação de cargos em comissão no serviço público?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais finalidades justificam a criação de cargos em comissão no serviço público?
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Resposta
Direção, chefia e assessoramento, vínculo de confiança, não para substituir cargos efetivos, exige proporcionalidade, preenchimento por servidores de carreira e descrição legal das atribuições.Veja como foi cobrado:
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