Flashcard FC107530
Quais são as atribuições do Sistema Único de Saúde na fiscalização de serviços relacionados à saúde da população?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais são as atribuições do Sistema Único de Saúde na fiscalização de serviços relacionados à saúde da população?
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Resposta
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem a atribuição de controlar e fiscalizar serviços e produtos relacionados à saúde, assegurando a observância de normas de segurança e proteção da saúde da população.Por exemplo, o SUS atua na supervisão da qualidade da água potável, garantindo que as águas distribuídas à população estejam livres de contaminantes e, assim, prevenindo doenças transmitidas pela água.
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