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Flashcard FC107548

Quem indica os membros dos Tribunais Regionais Eleitorais originários da advocacia?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Órgãos do Poder Judiciário, responda:

Quem indica os membros dos Tribunais Regionais Eleitorais originários da advocacia?
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Resposta

Tribunal de Justiça, que elabora a lista sêxtupla para nomeação presidencial, OAB não participa obrigatoriamente



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