FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC107554

Quais as funções essenciais do Ministério Público na área penal?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Funções Essenciais à Justiça, responda:

Quais as funções essenciais do Ministério Público na área penal?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Investigar crimes e promover ação penal, observando direitos e garantias fundamentais, documentando atos, atuando por membros do MP, respeitando reserva de jurisdição, preservando prerrogativas da defesa e submetendo-se ao controle jurisdicional.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101157

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo