Flashcard FC107565
Qual a diferença essencial entre a base de cálculo de uma taxa e a de um imposto?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a diferença essencial entre a base de cálculo de uma taxa e a de um imposto?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Taxa, base vinculada ao custo da prestação do serviço ou da fiscalização;
Imposto, base vinculada à capacidade econômica do contribuinte;
não se admite identidade integral entre as bases.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101168
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em