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Flashcard FC107565

Qual a diferença essencial entre a base de cálculo de uma taxa e a de um imposto?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sistema Tributário Nacional, responda:

Qual a diferença essencial entre a base de cálculo de uma taxa e a de um imposto?
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Resposta

Taxa, base vinculada ao custo da prestação do serviço ou da fiscalização;
Imposto, base vinculada à capacidade econômica do contribuinte;
não se admite identidade integral entre as bases.






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