Flashcard FC107574
Qual princípio constitucional impede o Estado de favorecer uma religião em escolas públicas?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual princípio constitucional impede o Estado de favorecer uma religião em escolas públicas?
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Resposta
Laicidade, princípio de neutralidade que veda preferência religiosa em escolas públicas e só admite disponibilização facultativa de obras religiosas, sem caráter oficial.
Veja como foi cobrado:
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