Flashcard FC107588
Qual a finalidade do princípio da simetria na composição dos tribunais de contas?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual a finalidade do princípio da simetria na composição dos tribunais de contas?
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Resposta
Garantir equilíbrio entre a participação legislativa e executiva na composição do tribunal, preservando a conformidade com a Constituição.
Veja como foi cobrado:
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