Flashcard FC107590
O que impõe o princípio da simetria às Constituições estaduais quando a matéria afeta a estrutura do Estado?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que impõe o princípio da simetria às Constituições estaduais quando a matéria afeta a estrutura do Estado?
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Resposta
Exige que as Constituições estaduais reproduzam regras federais sobre organização dos poderes, prevendo sanções e mecanismos de substituição para evitar acefalia e preservar a ordem constitucional estadual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/101193
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